Perplexo. Definição do dicionário: (adjetivo), espantado,
admirado, atônito. Destas três definições a que melhor se põe para os dias de
hoje é, com certeza, a terceira. Pelo menos para mim é. Sou com certeza, um
perplexo diante dos acontecimentos atuais. Para sair deste estado, a reflexão é
o melhor caminho.
Pois bem, quero trazer alguns pontos para reflexão. Digo
para reflexão, pois o que se segue são observações e ideias. Observações devem
ser conhecidas. Ideias devem ser debatidas. Convido você para um debate destas
ideias: comigo e principalmente com seus pares (familiares, amigos e colegas de
trabalho).
O primeiro ponto diz respeito aos acontecimentos políticos
que estão nos colhendo como uma verdadeira avalanche. Somos bombardeados
diuturnamente com notícias sobre a crise política que assola o país e nos dá as
consequências (algumas delas nefastas) que vemos.
Vou me ater a um ponto que considero importante, com uma
pergunta: qual a causa de tudo isto? Pois é claro que não foi uma invenção do
diabo! Sem dúvida há pessoas corruptas. Mas temos que pensar que desvios desta
natureza não são exceção, infelizmente (pense sobre isto, profundamente).
O que quero chamar à sua atenção é uma das causas
estruturais. O regime político brasileiro na esfera federal é presidencialista,
ou seja, elege-se um presidente, que é o chefe do poder Executivo. Pois bem, na
estrutura do chamado mundo democrático, o estrato governante de uma nação
divide-se em três poderes autônomos: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário
(claro que você já sabe de tudo isto, mas é sempre bom lembrar!)
O poder Legislativo incumbe-se de regulamentar as diretrizes
para o executivo na forma de leis e peças normativas às quais o executivo deve
submissão. Pois bem, para poder colocar em execução um plano de governo (seja
ele qual for) O Executivo necessita da aprovação do legislativo. É ai que
começam os males: há necessidade de convencimento do Legislativo por parte do
Executivo para aprovação destes planos.
Num ambiente ideal, o debate de ideias deveria conduzir esta
negociação. Entretanto não é o que se observa (se acompanharmos o processo,
coisa que raramente fazemos!). Há uma verdadeira barganha: troca de favores,
nomeações para ministérios, autarquias, etc.
OK e daí? Qual o problema estrutural de que você falou?
Perguntaria você. Pois bem, vou responder (e aí exponho minha ideia para
debate): o nosso sistema eleitoral. Ele mistura as eleições majoritárias com as
proporcionais. As majoritárias são as de presidente, governadores e prefeitos.
As proporcionais são para os deputados federais, estaduais e vereadores.
No processo eleitoral misturado, o foco nas campanhas é para
os cargos majoritários. Pouca ou nenhuma atenção se dá às teses dos candidatos
a deputados e vereadores. O clima comum é de se escolher alguém para votar nesses
cargos por indicação de amigos e conhecidos, busca nas listas de um partido e,
o que é pior, nomes que se destacam em outras atividades e ingressam na vida
política!
Pois é! Este é um dos problemas, pois elegemos um poder,
veja bem, um poder! O legislativo sem critério. E ele afetará toda a vida da
nação com suas ações! Precisamos pensar nisso.
Minha ideia para isto é começarmos por propor uma mudança no
sistema eleitoral separando as eleições majoritárias das proporcionais. Não é
uma tarefa fácil, mas precisamos começar. O começo pode ser a discussão no seu
âmbito: o familiar, o de trabalho e círculo de amizades. Este processo, a
discussão, é muito saudável, pois novas ideias podem surgir. Mas o principal
produto é a politização: precisamos discutir, ter opinião, deixar de sermos o
gado conduzido!
Discuta!
Texto por Newton Libanio Ferreira
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