29 de maio de 2017

Mulher que sofreu aborto não tem direito à estabilidade.

Leonardo Melo


Em novembro de 2013, uma mulher, que teve identidade protegida, sofreu um aborto espontâneo. O aborto espontâneo trata-se de uma perda de gravidez antes da vigésima semana, seguido de dores nas lombares ou na vagina, o feto presente na barriga, através de inúmeras complicações, acaba vindo a falecer. Por mais que seja relativamente comum (30% das mães passam por isso), a dor de perder um filho geralmente vem acompanhada por tratamento psicológico intenso.

Ela estava afastada com justificativa legal baseada no artigo 10, inciso II do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal/88, que confere à empregada gestante a estabilidade provisória desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.
Entretanto, 17 dias após ter alta, a mesma foi demitida, sendo alegado que não possuía os direitos previstos no ADCT por tratar-se de um aborto, e não parto.

Em primeira instância, após recorrer ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), foi concedido a ela o direito do pagamento do seu salário, condenando a empresa a pagar o salário pelo período de 5 meses, previstos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

A empresa condenada recorreu logo ao TST (Tribunal Superior do Trabalho), alegando novamente que não se tratava de um parto, e sim um aborto. Ao analisar o pedido, o desembargador João Pedro Silvestrin deu razão à empresa, dizendo que a mesma respeitou o período de 2 semanas previsto no artigo 395 da CLT que prevê o repouso remunerado pelo período de 15 dias e concluindo que não deveria a empresa ser condenada.

Tirando os direitos da mãe que, involuntariamente, teria perdido seu bebê.

O questionamento que aqui indago é:

Até quando um feto não será reconhecido como uma vida, sendo assim, sua possível morte um caso que não se trata de responsabilidade governamental?

A ilha desejada

Giovana Leopoldo Guimarães


Resenha do livro "O conto da Ilha desconhecida"
José Saramargo

A obra relata o desejo de um cidadão simples em conseguir dominar terras desconhecidas. Com muito esforço, ele consegue um barco emprestado do rei, que desacreditava no seu poder e, por fim, o homem conseguiu realizar a navegação e ainda levar uma companhia.

A mulher da limpeza do palácio do rei foi quem teve a coragem de acompanhá-lo nesta jornada sem destino. Isso reflete a vontade, dentro de cada um, em mudar a realidade em que se encontra numa fuga desesperada, buscando uma mudança no cenário de trabalho; além de a personagem ser fria com relação a um pedido que foi solicitado.

O contexto visa que devemos nos arriscar em situações em que não temos mais saídas e que, quando alguém tentar impedir, devemos ser persistentes, assim como se exemplificou no livro: a busca incontrolável para ter um pequeno barco que conseguisse realizar os objetivos.

O enredo é de difícil entendimento, pois o autor não respeita as normas gramaticais, excluindo o uso de pontos, vírgulas, travessão e isso acarreta uma grande dificuldade na assimilação de informações. O público alvo indicado seria o adulto por conta dessa linguagem mais complexa, ou seja, pelo uso de palavras que geralmente não são de hábitos do cotidiano.

O conto da ilha desconhecida é um texto muito rico em despertar os desejos individuais que não são citados na obra, fazendo a reflexão de que quando um desejo é saciado, ele acaba despertando outro que jamais você teria imaginado.

O grande inseto que traz à tona a rejeição

Amanda da Silva Pretel


A metamorfose
Franz Kafta

O livro relata a história de Gregório Samsa, que em certo dia acorda transformado em um gigante inseto. De início é perceptível do mesmo, uma vez que se vê sem condições de sair do quarto, com certo receio de que seus familiares vão pensar ou de como vão agir. Certo medo é de fato evidenciado ao longo do livro, já que há rejeição por parte dos pais. Gregório, então, permanece dia após dia confinado em seu quarto, sendo, verdadeiramente, tratado como o bicho que se tornara. Ainda que Gregório tivesse ajudado sua família enquanto ser humano, seus pais o esqueceram e, por final, desejaram sua morte.

Grete, irmã de Gregório, se porta diferente frente a situação. Ela enxerga que por detrás daquele terrível inseto ainda está presente a figura de seu irmão. Ainda que assustada e confusa, ela faz o possível para que Gregório tenha a maior comodidade mesmo como um inseto. A princípio Grete se vê receosa pela aparência do irmão e não quer ir contra a posição dos pais, que dizem que Gregório deve ficar em seu quarto sozinho. Mesmo assim, a irmã, por mais discreta que fora, ajudara o irmão, colocando, todos os dias, uma tigela de comida em seu quarto. Por muitas vezes Gregório não sentia vontade de comer e com o passar do tempo foi se afundando numa depressão, marcada pela solidão e rejeição que enfrentara. Apesar de o irmão precisar se esconder para não assustar Grete, e por muitas vezes o mesmo nem tocar na comida colocada pela irmã, ela fazia questão de manter o quarto limpo e trocar a comida, procurando as preferências do irmão e se portando de maneira digna frente à situação.

Determinado fato, ainda que fictício, revela o preconceito, assunto muito comum na atualidade. Gregório era o filho exemplar, ajudava a família trabalhando sem parar e quando se vê necessitado de ajuda é completamente abandonado e rejeitado. Tal situação mostra como, muitas vezes, pessoas são esquecidas e destratadas por terem certo problema físico, mental ou emocional. Ao final do livro, até mesmo a irmã de Gregório se revolta com o acontecido e deseja a morte do irmão, que realmente acaba falecendo, esquecido, abandonado e de profunda tristeza, para o alívio da família.

O livro não é de fácil leitura, composto por palavras de difícil compreensão, provoca ao leitor uma maior atenção e concentração, porém é um livro curto, sendo assim não muito cansativo, todavia indicado para jovens e adultos, já que há uma dificuldade de entendimento. Contudo, o livro traz uma mensagem forte, se bem interpretado, levantando uma questão muito discutida e vivida: o preconceito. Que deveria ser totalmente extinto, uma vez que só agrega malefícios ao indivíduo e à sociedade como um todo.