A correlação entre a disciplina jurídica e o curso de administração de empresas

Roberta Campos

Geralmente quem cursa administração de empresas, visa obter uma visão holística a fim de conquistar futuramente um cargo de gestão ou criar uma sociedade empresarial. Entretanto, abrir uma empresa não é tão simples quanto parece.

Em direito empresarial, se aprende que empresa é unicamente a organização em que possui fins lucrativos, caso contrário, poderá ser considerado uma fundação, ONG ou associação, por exemplo.

Uma empresa deve ser registrada na Junta Comercial ou no Cartório de Registro de Pessoa Jurídica, apresentando um documento nomeado como contrato social.

O contrato social é um dos documentos mais importantes para a abertura e manutenção de uma empresa, uma vez que nele devem conter todas as respostas para um possível problema na organização.

Há regras também para os procedimentos relacionados à criação da razão social, capital social e criação de CNPJ, por exemplo.

Pode-se afirmar que o direito também está ligado diretamente à estratégia de uma empresa, podendo relacionar-se desde a escolha da natureza da sociedade até a possibilidade em ter uma marca, como vantagem competitiva.

É extremamente importante um planejamento eficaz a curto, médio e longo prazo, além de obter colaboradores qualificados a fim de garantir a qualidade plena dos produtos e /ou serviços de acordo com o que é estabelecido no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Além disso, agir com boa fé deverá ser uma obrigação de todos os envolvidos na sociedade empresarial, assim como satisfazer as necessidades do público – alvo.

A má gestão é inadmissível para o sucesso de uma organização. Entretanto, no caso de estar dentro dos requisitos pré-estabelecidos, a empresa possui o direito a participar da recuperação judicial, que nada mais é do que mecanismos dados à empresa para dar continuidade em seu objetivo.

O direito está presente direta e indiretamente na vida dos cidadãos, consumidores, empresários, pais, filhos, fornecedores e na biodiversidade como um todo; logo, fica mais fácil de entender a importância desta disciplina no curso de administração de empresas.